Processo 226410/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2005 14:57
Autuado em 07/06/2005 14:57
Protocolo Integrado do Estado 81489343
Processo Rescindendo 226410/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3195/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3195/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3195/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2007 Acórdão   1407/ 2007 Negativa de Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
16/08/2005 Resolução   6415/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Pensionista DOROTI MESSAS GALVAO
Pensionista DOUGLAS OLIVEIRA DE PAULA GALVÃO
Pensionista NICKOLAS OLIVEIRA DE PAULA GALVÃO
Pensionista SILVIA REGINA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2007 09:56 581706/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 10:04 Termo de devolução dos autos
03/09/2012 07:19 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
31/08/2012 07:42 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
28/03/2012 07:10 do Protocolo nº 16165-5/12, referente a Documentos Complementares
23/11/2007 09:10 do Protocolo nº 493750/07, referente 226410/05
16/11/2007 09:58 do Protocolo nº 577881/07.
12/06/2007 08:24 do Protocolo nº 286909/07, referente a solicitação do Paranaprevidencia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1790/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3195/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1114/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 301/2016
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1249/2012
14/09/2012 487 Termo de Redistribuição de Processo nº 2961/2012
25/05/2007 100 Acórdão nº 1407/2007
16/09/2005 16 Resolução nº 6415/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 18:08 DP  
13/12/2018 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1790/2018 -
06/12/2018 15:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1909/2018 -
31/10/2018 10:53 S2C Acórdão nº 3195/2018 -
31/10/2018 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2018 -
10/09/2018 16:00 GCAML  
06/09/2018 14:16 DP Informação nº 9369/2018 -
29/08/2018 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1365/2018 -
29/08/2018 09:14 SMPJTC  
14/08/2018 11:29 2PC Parecer nº 577/2018 - Pensão por morte concedida à cônjuge e filhos. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - preenchimento dos requisitos Revisão de pensão para incluir credora de alimentos. Pela legalidade e registro.
14/08/2018 09:50 SMPjTC  
24/07/2017 11:54 CGE Parecer nº 1091/2018 -
21/07/2017 16:01 DP  
09/06/2016 14:42 COFAP  
08/06/2016 09:31 S1C Certidão de Sessão nº 470/2016 -
06/04/2016 17:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1114/2016 -
04/04/2016 18:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 301/2016 -
03/10/2012 10:25 DICAP Informação nº 2256/2015 -
03/10/2012 10:25 DICAP Parecer nº 3089/2016 - PENSÃO. SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA NÃO REMUNERADO PELOS COFRES PÚBLICOS. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
01/10/2012 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 706/2012 -
11/09/2012 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1249/2012 -
07/09/2012 20:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2961/2012 -
29/03/2012 09:38 DIJUR Parecer nº 13552/2012 - PENSÃO. INCLUSÃO DE DEPENDENTE. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
17/03/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 290/2012 -
12/11/2010 11:03 SITIO  
12/11/2010 10:52 DEX  
24/04/2008 16:39 DEX  
19/12/2007 17:13 GCHN  
14/12/2007 08:31 SMPjTC Parecer nº 20146/2007 - pensão por morte - Escrivão Distrital - função delegada pelo Poder Público - não é servidor público - decisão do STF julgou inconstitucional lei estadual que inseria serventuários de justiça no regime próprio - manutenção do Acórdão que negou registro.
22/11/2007 14:22 DIJUR Parecer nº 20688/2007 - Pensão - função pública delegada - serventuário não remunerado pelos cofres públicos - EC nº 20/98 - Lei Estadual nº 12.398/98 - ADIN 2791 - pela negativa de registro.
06/11/2007 11:35 GCHN  
29/10/2007 15:29 DIJUR Parecer nº 18805/2007 - PENSÃO ESTADUAL - PELA BAIXA APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
10/07/2007 11:45 DP Processo em remessa externa
09/07/2007 11:47 DP  
06/07/2007 11:24 DIJUR  
25/06/2007 09:43 GCHN  
22/06/2007 11:08 DEX  
18/06/2007 12:23 DIJUR  
09/05/2007 12:27 S1C  
04/05/2007 09:28 DG  
04/04/2007 09:01 GCHN  
27/03/2007 09:03 SMPjTC Parecer nº 4955/2007 - negativa do registro
27/03/2007 08:56 DIJUR  
27/03/2007 08:36 DP  
08/02/2007 15:35 DIJUR Parecer nº 4394/2007 - Pensão - função pública delegada - serventuário não remunerado pelos cofres públicos - EC nº 20/98 - Lei Estadual nº 12.398/98 - ADIN 2791 - pela negativa de registro.
25/08/2005 15:48 DP Processo em remessa externa
03/08/2005 09:58 DG Resolução nº 6415/2005 -
20/07/2005 14:29 SMPjTC Parecer nº 9284/2005 - negativa do registro
07/06/2005 14:56 DIJUR Parecer nº 7735/2005 - PENSÃO ESTADUAL - REGISTRO DIANTE DA LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE.

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